Se alguma
saudade existia da amistosa colaboração entre a Presidência da República e o
Governo, na semana passada Cavaco Silva correspondeu, mais uma vez, às
expectativas e deu mais um empurrãozinho ao Governo PSD/CDS. Um não, dois, e no
mesmo dia. Se é que é possível haver espaço para saudade de algo que tem sido
uma constante ao longo dos últimos quatro anos. Uma amizade bonita de se ver
entre as duas instituições, com muitos abracinhos e pancadinhas nas costas e,
já agora, digo bem de ti e levo-te ao colo e tu também não me pisas os calos.
Primeiro, foi a
resposta às declarações de Juncker alegando que Portugal se opôs a que um
alívio da dívida grega fosse discutido antes das eleições legislativas
portuguesas. É certo que o Presidente da República (PR) tem responsabilidades
na política externa, mas não me parece que lhe caiba o dever, nem o direito, de
dar a cara por posições que só ao Governo dizem respeito. Sobretudo quando se
trata de assuntos que mexem com a política interna e que podem de alguma forma
trazer consequências para resultados eleitorais.
Mais tarde, no
mesmo dia, numa longa comunicação ao país em que marcou a data das eleições
legislativas, Cavaco Silva não se cansou de falar da necessidade de um governo
estável e apresentou uma maioria absoluta como o único cenário aceitável para a
próxima legislatura. Isto para além de aludir concretamente a um governo de
coligação, e todos sabem, e Cavaco Silva também sabe, que essa referência não é
inocente e não se reporta com certeza à CDU.
Impõe-se sempre
ao PR, nesta altura, o apelo à estabilidade e à intervenção responsável dos
partidos no processo eleitoral, e ainda bem que o fez. Mas Cavaco Silva foi
mais além, mais além do que devia, e impôs aos portugueses um determinado
resultado eleitoral, aquele que é da sua preferência, sobrepondo-se assim à
vontade do povo. Cavaco Silva deu um pontapé nas raízes da democracia pela qual
os nossos pais e avós lutaram, acrescentando algo novo à nossa experiência de
41 anos.
E se os
portugueses decidirem não dar maioria absoluta a nenhum partido? Será que vamos
enfrentar a ira do PR? Os céus vão tornar-se negros e os santos vão chorar
lágrimas de sangue? Vão surgir papões durante a noite para assombrar
criancinhas? Cavaco Silva terá de fazer aquilo que compete a qualquer PR:
respeitar e fazer cumprir a decisão dos eleitores. E aqui, o PR tem os pés e
mãos atados: mesmo que o resultado das eleições não seja do seu agrado, não
pode amuar e convocar novas eleições, uma vez que se encontrará no período de
seis meses de final de mandato em que está inibido de o fazer. Melhor seria ter
usado de maior prudência no seu discurso, para mais tarde não ser obrigado a
engolir sapos à vista de todos.
Ao longo destas
quatro décadas de democracia, houve Presidentes da República e Governos com
melhores e piores relações. Houve Presidentes da República e Governos do mesmo
partido e de partidos diferentes. Mas todos souberam, de um modo geral, respeitar
as fronteiras no que diz respeito às competências de cada um. Até à dupla
Cavaco Silva/Governo de Passos Coelho, onde todos os limites em matéria de
isenção foram ultrapassados, de forma escandalosa. E essa vai ser uma das
muitas manchas na folha de serviço de Cavaco Silva, e na história da democracia
portuguesa.
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