Um conto de fadas com 149 páginas

O programa eleitoral da coligação Portugal à Frente, divulgado na semana que passou, é um romance de cordel. Porque tinha de apresentar alguma coisa, mas não querendo assumir o risco da realidade, a coligação PSD/CDS resolveu escrever o conto de fadas do país utópico onde todos gostariam de viver. Tal exercício resultou em 149 páginas repletas do que soa bem a todos, mas vazias de ideias e de propostas.

Como em tudo, porque o mundo não é a preto e branco, há alguns aspetos positivos, como a criação de centros de investigação científica ligados a empresas e a abertura de várias especialidades nos cuidados primários de saúde. Vamos ver se são medidas que saltam do papel.

Porém, no geral, tudo é deixado ao acaso. Trata-se apenas de uma carta de intenções avulso, que traduz o sonho que alguém sonhou na languidez de uma noite de verão. Nada diz sobre que medidas se propõem adotar para atingir cada uma daquelas coisas belas. Nem dizem quanto vai custar aos portugueses este sonho. Estabelece uma série de metas inalcançáveis, como a redução da dívida para 107% em 2019, quando nos últimos quatro anos esta aumentou mesmo sob assistência financeira, e fazer da economia portuguesa uma das dez mais competitivas do mundo (esta é, no mínimo, hilariante, não só porque parece reportar-se a outro país que não Portugal, mas também porque não temos qualquer controlo nem previsibilidade sobre as economias dos outros países). Fora do campo da economia, acena-se com a sempre útil bandeira de um médico de família para cada português, depois de se ter reduzido contratações e horários de funcionamento dos centros de saúde e até cortado na simples utilização de telefones. Agora que já destruíram grande parte da rede de centros de investigação científica e cortaram drasticamente na atribuição de bolsas, voltam atrás e querem abrir mais bolsas de doutoramento, que irão formar profissionais de excelência que as nossas empresas não conseguem ou não querem absorver. E a descentralização que propõem vem contra o conhecido esforço de centralização através da extinção de freguesias e aglomeração em agrupamentos escolares e de centros de saúde.

Quem lê este programa, fica com a certeza de que não terá sido escrito pelas mesmas pessoas que governaram nos últimos quatro anos, pois traça um cenário em tudo contrário ao rumo que conhecemos nesta legislatura. E contrasta grandemente com a já gasta mensagem de previsibilidade e de colagem às mesmas políticas até agora seguidas. O que remete para a questão: se queriam ter mudado tanta coisa, porque esperaram quatro anos? E a desculpa da crise não pega, porque apesar de termos concluído o programa de assistência, continuamos obrigados a enfrentar duros constrangimentos económicos, como o Governo e o Presidente da República têm dito. Resta-nos concluir que, em vez de aliviar mais cedo os sacrifícios dos portugueses, o Governo preferiu guardar as benesses para a altura das eleições. Puro eleitoralismo, que todos os partidos aproveitam, bem sei, mas que não deixa de ser condenável, sobretudo quando a austeridade foi (e continua a ser) tão cruel.

O único campo em que a coligação PSD/CDS revela coerência (a tal coerência com que Passos Coelho é unanimemente apelidado, mas que ficou esquecida no programa) é ao nível da reforma da Segurança Social. A deposição de uma parte dos descontos na mão de privados é uma óbvia privatização, pela qual Passos se tem batido desde o início, em linha com o seu pensamento liberal. Aqui, e só aqui, aproxima-se do programa eleitoral do PS, pois reveste de incerteza as pensões e prestações sociais, algo que se quer garantido em momentos de fragilidade.

A proposta do PS de baixar a taxa de contribuição para a Segurança Social, ainda que de forma transitória, é o grande calcanhar de Aquiles do seu programa. As diferenças face à coligação Portugal à Frente é que o programa do PS não se fica pela utopia, concretizando aquilo a que se propõe, e apoia-se num cenário macroeconómico ponderado. Ainda assim, com previsões criticáveis e falíveis, sobretudo no que respeita ao crescimento económico e à previsão de receitas. E nos tempos que correm, em que os mercados são globais, o negócio em dívida é a banha da cobra e o gigante chinês ameaça sucumbir à sua ambição inexperiente, qualquer previsão de qualquer programa eleitoral em qualquer país tem pouco valor.

O desprezo pelos detalhes, a aposta em futuros e a falta de coerência do programa eleitoral da Portugal à Frente só pode significar uma coisa: a coligação não conta cumprir este programa. Mas também não faz mal. Muitos defendem, e com alguma razão, que ninguém lê os programas eleitorais nem baseia neles as suas escolhas na hora de votar. Ainda assim, dá jeito ter um programa que não compromete e que pode livrar de eventuais pedidos de contas no futuro.