A questão do “Brexit”
coloca aos britânicos e à União Europeia (UE) em geral um dilema desconcertante.
As implicações podem ser tão dramáticas para o futuro da UE como a conhecemos
que até o grande William Shakespeare teria dificuldade em dramatizar mais a situação.
Haverá “Brexit” ou não haverá “Brexit” – eis a questão. O acordo alcançado
nesta sexta-feira não garante nada – tudo depende do referendo britânico. Mas
abriu mais brechas numa Europa já dilacerada pela incerteza e pelas
desigualdades. As exceções acordadas correm o risco de fazer esboroar o sonho
europeu, mesmo que o Reino Unido fique.
Os britânicos
estão descontentes com o que a UE tem para lhes oferecer. Não são os únicos:
muitos europeus se questionam hoje em dia sobre que Europa temos e que Europa
queremos. Incluindo os portugueses, mesmo os europeístas. Apesar da discussão,
que é urgente, todos os Estados-membros fazem por respeitar o essencial dos
tratados. Todos, exceto o Reino Unido, que já goza de um
estatuto de exceção em várias matérias, como por exemplo a moeda única, a união bancária, a
política de imigração e asilo, o espaço Schengen e a política de defesa. Por
outras palavras: a Grã-Bretanha já pouco pertence à UE. E é ela própria que se
tem vindo a autoexcluir. Mas não chega: os britânicos querem mais exceções.
Querem ser membros sem pertencer. Ora, querer fazer parte de algo mas não
adotar as suas regras fundamentais e abrir exceções para tudo é igual a nada.
Durante a
campanha eleitoral britânica em 2015, David Cameron entendeu sossegar os seus
compatriotas eurocéticos com a promessa de um referendo sobre a permanência na
UE. Com isso, encostou-se a si próprio à parede, acordou o gigante adormecido e
agora vê-se e deseja-se para o amansar. O primeiro-ministro britânico tem uma
batata quente nas mãos, que quis transferir para a Europa, colocando-lhe o ónus
de oferecer condições que agradem ao Reino Unido ou responsabilizá-la pela
saída de um Estado-membro. A Europa, solícita, desdobrou-se em pequenos-almoços
que rapidamente se transformaram em jantares, disposta a ceder à chantagem
anglo-saxónica. Pena foi não se ter esforçado tanto quando Portugal e Irlanda
precisaram de assistência financeira, em parte por culpa de regras económicas
impostas por Bruxelas e de uma moeda única mal desenhada e sem mecanismos de
escape. Ou quando ainda há menos de um ano ameaçava com um “Grexit” uma Grécia
disposta a aceitar tudo para ficar. Irónico? Não. Talvez paradoxal, mas é assim
a União Europeia dos tempos modernos. Nada mais espelha a crise que lhe vai na
alma do que o desprezo pela igualdade entre os Estados, totalmente contrário
aos seus princípios fundadores.
O
acordo
alcançado nesta cimeira do Conselho Europeu é histórico. Infelizmente, não
pelas melhores razões. Temo que se tenha aberto definitivamente a porta ao fim
da UE. O regime de exceção é tão excecional que os próprios britânicos devem
neste momento ter dúvidas se ainda são ou não um Estado-membro. A isenção de contribuírem
para eventuais resgates de países da zona euro até é aceitável, uma vez que o
país está fora do euro. A garantia de que o Reino Unido não será inserido em mudanças
no sentido de uma maior integração europeia vem apenas reforçar o já existente sentimento
de não pertença do país. Porém, os pontos do acordo que encerram maior perigo
são o travão dos benefícios sociais a imigrantes (ainda que durante sete anos,
e não os treze inicialmente pedidos por Cameron) e os novos poderes para
deportar eventuais criminosos. Numa Europa onde se tem visto proliferar o nacionalismo
e a xenofobia, dos quais sabemos que o caminho para o totalitarismo é apenas um
pequeno passo, ficam assim escancaradas as portas para este tipo de movimentos.
E agora apadrinhado pela UE.
Não é desejável
um “Brexit”, um “Grexit” ou qualquer exit.
Todos têm a ganhar se o Reino Unido ficar: em unidade, em coesão, no mercado
único, nos fundos europeus (para os quais os ingleses são dos principais
contribuintes) e no contrabalançar das políticas alemãs. Contudo, a permanência
não pode ser a qualquer preço. O acordo alcançado é apenas um aprofundar da
autoexclusão britânica e das desigualdades entre Estados-membros, com um que é
uma espécie indefinida de qualquer coisa que não se sabe onde assina e os
restantes 27, que não têm direito a exceções. Fica mais do que claro que temos
uma Europa a duas velocidades e com dois pesos e duas medidas no tratamento dos
diferentes Estados e nas concessões que está disposta a fazer por eles. Depois
dos atrozes esforços económicos impostos a vários países, nomeadamente
Portugal, para cumprir o Tratado Orçamental, é, no mínimo, um insulto pedir a
27 países que esqueçam os princípios dos Tratados fundadores para agradar a um
só país que, para todos os efeitos, já tem mais do que um pé fora da UE.
Na verdade,
depois de tanto esforço e tanta refeição sucessivamente adiada, nada garante
que o Reino Unido fique efetivamente. Tudo depende do referendo de 23 de Junho.
Por muito vantajoso que seja o acordo que David Cameron leva para casa, o voto
dos eleitores é algo que não controla. E corre mesmo o risco de que o feitiço
eleitoral que tentou ao espoletar todo este processo se vire contra o
feiticeiro.
Os desafios são
enormes. A UE está à deriva. Os elos da corrente estão a partir, deixando-a
cada vez mais afastada da sua âncora. Há que fazer esforços para não perder
nenhum dos elos, mas obrigar vinte e sete a correr atrás de um pode levar à
desintegração completa. Porque um não pode ser maior do que os restantes; todos
são necessários nesta corrente. To
“Brexit” or not to “Brexit”: eis a questão onde se joga o futuro da Europa.
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