A Europa vê-se
atualmente a braços com uma crise de refugiados que só conhece precedentes nos
idos tempos da II Guerra Mundial. Diariamente, assomam às suas costas centenas
de pessoas que fogem da morte para buscar uma nova vida na terra prometida. Mas
a travessia e a chegada prometem outra coisa: mais morte e desespero. E agora,
os líderes europeus tentam varrer a vergonha da sua desumanidade para debaixo
do tapete, que não é persa mas sim turco. Um tapete que promete custar caro e
obrigar os compradores a vender a sua alma para o pagar.
E agora, o
desfile das vergonhas. Desde dia 7 de Março decorrem negociações entre a UE e a
Turquia para responder à crise dos refugiados. Negociações que foram o tema do
Conselho Europeu desta quinta e sexta-feira e que prometem continuar. Ancara, valendo-se
da sua posição de charneira nesta questão, encostou Bruxelas à parede com
quatro condições para aceitar a devolução em massa de refugiados: a UE tem de
receber um sírio diretamente da Turquia por cada refugiado ou migrante sem pedido de asilo readmitido em solo
turco, liberalizar vistos para cidadãos turcos, avançar no processo de adesão
da Turquia à UE e depositar em mãos turcas mais dinheiro (claro, sempre o
dinheiro, e já não chegam os 3 mil milhões de euros prometidos em Novembro). E
a UE está disposta a pagar o que for preciso para não ter de olhar para os corpos,
vivos e mortos, que se amontoam a seus pés. Sim, é a mesma UE diligente, que entre
os seus vários pesos e medidas, moveu céus e terra para encontrar um acordo que
agradasse a suas majestades britânicas rogando-lhes para que fiquem, ao mesmo
tempo que ameaçava a Grécia com uma saída do espaço Schengen pela sua
ineficácia em fazer desaparecer os milhares de refugiados que chegam ao seu
solo, aos quais o resto dos Estados-membros fecha as portas e ergue muros e
vedações.
O que fará
Ancara aos refugiados que lhe forem devolvidos – e que serão com certeza
milhares? Como os tratará? Onde os alojará? Que segurança lhes garantirá? Este
é precisamente o ponto mais polémico do acordo, o chamado esquema do “um para
um”. Porque a expulsão e repatriação de refugiados é ilegal, segundo as
Convenções de Genebra. E porque a Turquia, onde os cidadãos curdos são perseguidos
e atacados pelo Estado e onde os meios de comunicação social são censurados,
não pode de modo nenhum ser considerado um país seguro. Estarão os dirigentes
europeus esperançosos de que o dinheiro que puserem em mãos turcas servirá para
assegurar o bem-estar dos refugiados? E será que os europeus querem sentar em
Bruxelas uma nação onde os direitos humanos não são respeitados e que vai
contra os mais básicos princípios da fundação da UE?
Ao contrário do
que é defendido por muitos, na minha opinião tem de haver distinção entre
refugiados e migrantes por razões económicas. Porque ser refugiado implica um
estatuto, definido nas Convenções de Genebra, que confere direito a vários apoios,
incluindo económico, no alojamento e na integração laboral e escolar, apoio
esse que é necessário a quem foge da ameaça à sua própria vida. O que não quer
dizer que as razões dos migrantes económicos não sejam também válidas e que
estes não devam ser recebidos – mas sem os apoios concedidos aos refugiados.
Quanto à posição
alemã em tudo isto: é simplesmente desconcertante. Merkel oscila entre a
bonomia de aceitar todos os refugiados – o que lhe vale muitas críticas
internas e uma pesada derrota nas eleições estaduais – e a dureza de restabelecer
temporariamente as suas fronteiras e de flexibilizar as regras de deportação.
Qual é a verdadeira intenção da chanceler, considerada por muitos a
personalidade do ano de 2015 – muito à custa da gestão que tem feito da crise
dos refugiados, que afinal parece não passar de um deixar arrastar o problema
enquanto se tenta sacudi-lo para outras areias?
Toda esta
temática vê-se assim transformada num jogo de chantagens e influências, em que
a vida das pessoas, já de si fustigadas pelo sofrimento que tentam deixar para
trás, é levianamente trocada por interesses económicos e políticos. Nem a
Turquia nem a UE ficam bem na fotografia: tão mau é o perpetrador como o que paga
para perpetrar. Do regime de Erdogan já pouco se espera no campo da lealdade e
dos direitos humanos. Mas da UE… da UE dos valores, da UE da igualdade e
liberdade, da UE sem fronteiras, a expectativa era outra. Porém, cada vez mais
defraudada.
O acordo entre a
UE e a Turquia é revoltante e ilegal. A Europa está a afundar-se a si própria
sob o peso da sua vergonha. E escolheu ir de olhos vendados e com as mãos sujas de
sangue. Esta não é a minha Europa.
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