Há cerca de 500
anos, à semelhança de muitos vizinhos europeus, os portugueses saíram do
conforto do seu pequeno retângulo à beira-mar plantado para descobrir novos
mundos. Não só os descobriu como os ocupou e se apropriou deles, fazendo tábua
rasa dos povos que lá viviam. Cinco séculos e muitas atrocidades depois,
Portugal reconheceu finalmente que não há guerras nem repressões que esmaguem a
soberania e a liberdade de um povo, tal como a História está cansada de nos
tentar ensinar. Agora, são outros os tempos e os pensamentos. Há democracia, há
liberdade, há autonomia, há direitos humanos e até há organizações de países
que visam assegurar estes princípios. Contudo, nesta semana que findou, perante
os prenúncios fatalistas de eventuais retaliações angolanas e o sermão de
Bruxelas acerca do aumento do salário mínimo nacional, tive a sensação de que
recuáramos os tais cinco séculos ou mais. Só que, desta feita, é Portugal o
colonizado.
No BPI, o fumo
branco do dia 10 de Abril era afinal fogo de vista. Foi por água abaixo o
negócio entre a Santoro de Isabel dos Santos e o CaixaBank, que tinha como
objetivo empurrar a empresária angolana para fora do banco. A imposição foi do
Banco Central Europeu (BCE), e não posso deixar de lhe reconhecer razão, como
se confirmou não só pela falha da garantia do Estado de Angola ao BESA, que
esteve na origem da ordem para reduzir a exposição dos bancos europeus à banca
angolana, como recentemente pelo pedido de ajuda do Governo de José Eduardo dos
Santos ao FMI. Apesar dos vários comentários e análises, não me parece que seja
conhecida informação suficiente para atribuir culpas a qualquer uma das partes
neste falhanço – e digo-o sem qualquer constrangimento, uma vez que não
simpatizo com os pouco transparentes interesses económicos da filha do
presidente angolano. Certo é que Isabel dos Santos é quem mais perde neste
processo, que vê diminuir o peso da sua posição no banco e terá de vender as
suas ações por um preço mais baixo do que o previsto. Quanto ao BPI, aguardam-se agora as decisões
do BCE, que tinha ameaçado com uma avultada multa diária se o assunto não
estivesse resolvido até 10 de Abril. Será que o BPI aguenta? “Ai, aguenta,
aguenta”, sr. Ulrich.
Houve duras
críticas à intervenção de António Costa e de Marcelo Rebelo de Sousa no sentido
de facilitar o acordo, que ainda assim se revelou insuficiente. E continuam
agora com a aprovação do diploma que põe fim à blindagem dos estatutos dos
bancos. Porém, o Governo e o Presidente da República fizeram o que lhes
compete, que é assegurar o interesse nacional. A alternativa seria ver mais um
banco português em maus lençóis, filme a que os portugueses já assistiram
demasiadas vezes.
Com este
desfecho, enalteceu-se todo um sentimento de subserviência desta nossa grande
nação. Empresários e economistas anunciam agora o oráculo da desgraça, que
coloca Portugal à mercê de terríveis retaliações vindas de Angola. Ai que as
empresas portuguesas a operar em Angola poderão ser expulsas. Ai que os
trabalhadores portugueses emigrados poderão ficar com salários por pagar. Ai
que poderão não conseguir trazer divisas de Angola para Portugal. Ai que o
Governo de Eduardo dos Santos pode zangar-se com o Governo luso. Tudo isto
poderia ocorrer num futuro próximo, se não fosse já o presente. Sendo assim, é
apenas prostrar de joelhos um país soberano com mais de 40 anos de democracia
perante o pretenso jugo económico de governantes déspotas que são mais
diligentes a oprimir a liberdade de expressão do que a dar condições de vida
dignas ao seu povo. Custa admitir isto, porque estamos a falar de um povo
irmão, mas a verdade é que tanto Portugal como Angola necessitam e beneficiam
das relações económicas entre os dois países.
Noutras
latitudes, a Comissão Europeia (CE) criticou o recente aumento do salário
mínimo nacional, preocupada que tal medida afete as “perspetivas de emprego e
de competitividade”. Não sei quando foi que os portugueses elegeram a CE para o
governo de Portugal. Ou talvez tenha sido um rasgo de saudosismo dos tempos da troika. Não tendo sido nenhum destes
cenários, então só pode ser interpretado como uma ingerência, pois não me
parece que seja da competência da CE ou de qualquer entidade externa
imiscuir-se na política salarial de um país. Uma coisa é ditar metas
orçamentais; outra muito diferente, que atenta contra a nossa soberania e
autonomia e que não está prevista no Tratado Orçamental, é querer impor as
medidas para as alcançar. Sobretudo conhecendo as consequências do programa de
ajustamento que patrocinou: aumento da pobreza e do desemprego, sem que isso se
traduzisse em redução da dívida ou em crescimento económico. Porque as
políticas da União Europeia são delineadas em função dos interesses dos países
da Europa do Norte e do Centro; os estados do Sul são o reboque que transporta
a sua carga extra, mas que podem ser desatrelados se a carga se tornar
excessiva.
No momento em
que se celebram 42 anos da Revolução de Abril, que abriu caminho a uma das
democracias mais avançadas do mundo, Portugal vê-se beliscado na sua soberania.
É muito português este sentimento de inferioridade e de reverência perante tudo
o que vem de fora e que é um pouco maior do que nós. É isso que faz a nossa
pequenez. Sem qualquer apologia ao nacionalismo, mas sim à dignidade, já é
tempo de crescermos e de nos afirmarmos. Caso contrário, a História
encarregar-se-á de nos transformar em pouco mais do que uma colónia.
