Não se pode
dizer que esta season esteja a ser silly. António Costa que o diga:
certamente preferiria que os portugueses se deixassem perder nas ondas
prateadas e areais dourados, inebriados pelas sedutoras temperaturas, em vez de
perturbarem as férias com os programas que este verão político lhes tem
proporcionado. A agenda tem sido vasta e para todos os gostos: o sol e a vista
do IMI, as viagens da Galp, paisagens destruídas pelos incêndios a perder de
vista. E agora, o carrossel da Caixa.
Não me ocorre
palavra melhor do que trapalhada para classificar o argumento da novela da
Caixa Geral de Depósitos (CGD). Poucas devem ser as aspirantes a administração
de um banco a ver metade dos seus membros chumbados. É certo que o escrutínio às
instituições bancárias é hoje muito mais exigente do que há uns anos atrás, e
ainda bem – mesmo assim, há bancos com o âmago apodrecido e que se desmoronam
nas barbas do regulador.
É verdade que o
Executivo de Costa pegou o touro pelos cornos e decidiu resolver o dossiê da
administração e da recapitalização da Caixa, que o anterior Governo PSD/CDS se
limitou a empurrar com a barriga e a deixar deteriorar – como foi, aliás, a sua
receita para toda a Banca. Porém, o Governo PS andou mal, muito mal, neste
processo, desde propor uma administração que foi chumbada em quase metade, até deixar
o processo arrastar-se e ter de quase implorar à administração cessante que
aguente o barco mais uns tempos. A sua conduta foi de amador, o que não
corresponde ao que se conhece do Primeiro-ministro (PM). O vexame é total,
quando tem de ser uma entidade externa, o Banco Central Europeu (BCE) a vir
dizer aos portugueses que não estão a cumprir a lei que os próprios fizeram. E
para rematar o capitulo novelesco, o Governo descarta os preteridos
administradores-que-não-chegaram-a-ser enviando uma nova lista a Frankfurt,
tratando depois de os desconvidar, através dos jornais. Mas é ainda pior a
emenda que o soneto: um Governo, em qualquer Estado de direito, não pode
alterar a lei para a ajustar aos seus preceitos. Isso seria abrir porta para um
caminho muito perigoso e escorregadio do ponto de vista dos poderes do Estado
sobre os cidadãos e as instituições.
Se consultarmos
os
atributos de cada um dos administradores propostos originalmente, vemos que
há muitas pessoas com vasta experiência na Banca – a maioria dos onze que foram
aceites. Mas muitos outros há que nunca tiveram qualquer contacto com este
setor. Qual foi a solução que Frankfurt encontrou?
Mandou três dos administradores estudar. O carimbo de imposição procura tornar tudo mais
credível, mas esta solução é, no mínimo, risível. Ninguém, nem o próprio BCE,
acredita que se aprenda tudo sobre Banca em cursos de nove dias. Das duas uma:
ou o BCE se envergonhou de fazer mais chumbos ou quis votar os visados a mais
uma vergonhazinha. Isto leva-nos a colocar a questão: qual é a mais-valia que gestores
de empresas de telecomunicações ou de fabricantes de automóveis, presidentes de
uma fundação que apoia a investigação médica,
administradores
hoteleiros e CEO’s de grandes empresas não financeiras da nossa praça poderiam
trazer à administração da CGD? Quem não vê aqui conflitos de interesse é porque
vive no país das maravilhas. E daqui resvalamos rapidamente para a inversão da
questão: qual é a mais-valia que integrar a administração da Caixa poderia
trazer para os candidatos a administradores? Ou para o próprio Governo, que
pode estar a aproveitar esta oportunidade para saldar algumas dívidas pessoais?
Quando os processos são atabalhoados e pouco transparentes, dá sempre azo a que
se abra o baú das desconfianças. A partir daí, a imaginação é o limite.
Vai ser
interessante ver como o Executivo vai gerir esta situação. Por enquanto, tem
uma administração constituída por onze elementos. Alguns terão de se matricular
na escola antes de poderem tomar posse. Mas o busílis está nos desconvidados,
que estão furiosos com o Governo, e com razão. António Costa não quis fazer de
Mário Centeno, cujo Ministério tem gerido o dossiê Caixa, o número dois. O faro
de calculista do PM detetou em Centeno o técnico, mas não achou o político. Ainda
assim, Costa não consegue tirar o Ministro das Finanças do foco dos holofotes,
o que seria difícil na pasta que detém. E assim se vai desgastando o fator
Centeno em que Costa apostou e que nos surpreendeu com um cenário
macroeconómico pré-eleições, o qual viria a ser a armadilha em que o próprio PS
caiu.
Mas ministros há
muitos. Já geringonças... BE e PCP já vieram dizer que se opõem a uma alteração
da
lei bancária para permitir maior acumulação de cargos em órgãos sociais,
o que possibilitaria a nomeação dos administradores chumbados. Se o Governo
ceder aos partidos da esquerda, coloca-se na ultrajante posição de ver quase
metade da administração que escolheu definitivamente chumbada e não conseguir
de forma alguma salvar a face. Se o Executivo PS insistir nesta solução, será
mais uma pedra na engrenagem da geringonça, no meio de tantas pedras que
ameaçam esta espécie de coligação. No entanto, não me parece que António Costa
vá arriscar criar mais entropia num mecanismo permanentemente próximo da
ebulição.
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