Há momentos
assim. Históricos. Esta semana houve um desses momentos: a formalização do
início do Brexit. A data é para
fixar: 29 de Março de 2017. O ineditismo é tal que ninguém sabe bem como o
fazer. E muito menos o que esperar. Será este o princípio do fim da
desintegração?
Habituámo-nos
a viver todos juntos na União Europeia (UE). Uns mais, outros menos,
partilhamos fronteiras, moeda, mercado, Banco, diretivas. Assistimos a uma
política expansionista, crescendo e integrando vertiginosamente - talvez até
mais do que antigos e novos membros estavam preparados para fazer. A paz e
prosperidade que, apesar de tudo, são inegáveis no balanço global da UE, não
permitiam confabular sobre uma inimaginável saída de qualquer Estado-Membro, em
contracorrente com tantos que queriam entrar. Mas se há coisas que a vida nos
ensina é que não há impossíveis nem inimagináveis. E esta quarta-feira provou
isso mesmo mais uma vez, nove meses depois de termos acordado num 23 de Junho
que abriu uma brecha na União.
Por estes
dias, o número premiado é o 50. O Tratado de Lisboa prevê que este artigo seja acionado para dar início ao processo de saída de um
Estado-membro. E assim fez Theresa May. Mas o número de que tanto se fala é
muito vago na sua essência. Desde logo, na questão do prazo para completar o
processo: pode ir até dois anos, mas com possibilidade de prorrogação caso seja
do interesse de ambas as partes. Quanto aos trâmites do processo em si, não há
sequer um número ou uma palavra.
A mesa de
negociações a que se sentam a UE e o executivo de Theresa May estará
previsivelmente repleta de dossiês. Muitas serão as matérias a discutir: mercado único, direitos dos emigrantes e dos imigrantes, livre
circulação de pessoas, segurança, legislação.
Uma das
questões mais sensíveis é, sem dúvida, os direitos dos cerca de 3 milhões de cidadãos
de países da UE que residem no Reino Unido, aos quais Theresa May contrapõe a
salvaguarda de direitos de cerca de 1 milhão de cidadãos britânicos residentes
noutros países da UE. Ambas as partes desejarão alguma reciprocidade nesta
matéria. Contudo, não é líquido que esteja assegurada a permanência
incondicional dos primeiros, sobretudo considerando a significativa comunidade
polaca que emigrou para o país, por quem os ingleses não nutrem a maior das
simpatias. Acresce que no dia 19 de Março, a Câmara dos Comuns rejeitou uma
resolução aprovada pela Câmara dos Lordes, que proibia a deportação dos
europeus já residentes em terras de Sua Majestade.
Não muito
longe desta questão está a livre circulação de pessoas. Os jovens de hoje, geração
Erasmus que nasce, cresce, estuda e trabalha com ampla liberdade de movimentos pela
Europa, não compreenderão que lhes sejam levantados obstáculos a este modo de
vida. Incluindo os jovens britânicos. Este seria um importante recuo no espírito
de vanguarda e prosperidade a que a Europa nos habituou.
O controlo
das fronteiras parece ser um dos pontos de honra para os britânicos e que pode
servir de moeda de troca para a continuação da sua cooperação em matéria de
segurança internacional e luta contra o terrorismo. O que remete também para a
questão dos refugiados. Saindo da UE, o Reino Unido poderá deixar de aceitar
quotas de refugiados para recolocação (o que, admita-se, não seria muito
diferente da atual realidade, já que muitos países não estão a cumprir a quota
que lhes cabe).
A dança
das cedências a que assistiremos nos próximos meses promete ser complexa e
delicada. No entanto, o governo britânico tem outra batata quente que ameaça
rebentar-lhe nas mãos a qualquer instante: a cisão do Reino Unido. Os tempos de
paz que têm reinado entre as quatro nações que o integram poderão estar
ameaçados se a Escócia decidir não acompanhar a Inglaterra neste divórcio e se
a fronteira entre Irlanda do Norte e República da Irlanda ganhar novamente
corpo. Julgo que a UE não deixará de usar este fator como perversa moeda de
troca para obter a cedência de May noutras matérias.
Este
momento é histórico, não só pela saída de um Estado-Membro, mas sobretudo
porque marca uma viragem no projeto europeu e na integridade da UE. Desde o dia
seguinte ao referendo de Junho de 2016, as instituições europeias não têm
escondido o tom punitivo e o desejo de que isto não corra bem para os Brexiteers. Ainda esta sexta dia 31 de
Março, Donald Tusk o deixou transparecer, afirmando de forma paternalista que o
Brexit já é castigo suficiente.
O impacto do Brexit no futuro da UE
dependerá de como a União tratar o Reino Unido e dos ganhos que o país
alcançar. O discurso punitivo é tentador para os pró-europeus, mas poderá
exacerbar ímpetos de outros países em cortar as amarras das regras europeias.
Sobretudo numa altura em que crescem movimentos populistas e nacionalistas que
ensombram as determinantes eleições francesas e alemãs já tão próximas. Por
outro lado, se os britânicos alcançarem um acordo que lhes permita manter as
vantagens e livrar-se de obrigações e constrangimentos, outros Estados-Membros
poderão querer provar do mesmo. Esta é uma questão que Bruxelas terá de gerir
com pinças, para que a permanência não seja vista como uma condenação nem a
saída como uma libertação.
Não creio,
porém, que seja esta a porta aberta para a desintegração. A maioria dos
Estados-Membros, mesmo alguns dos mais fortes, não possui atualmente estrutura
política ou económica para ousar enfrentar o isolamento. A grande ameaça ao
desmantelamento do projeto europeu é o espezinhar dos pilares de paz, igualdade,
solidariedade e liberdade que estão na base da sua construção. Esse processo já
começou e tem dado poucas mostras de recuo.
Este é um
momento histórico. Se fosse ontem, a História recordaria as razões de Charles de Gaulle para barrar por duas vezes a adesão do Reino Unido à União Europeia. Se fosse amanhã, a
História diria que o Reino Unido faz falta à UE para equilibrar o jogo de forças que assim penderá para o lado do eixo franco-alemão. Hoje é apenas um momento
triste e incerto. A UE perde uma das suas estrelas de um sonho de paz e
prosperidade sonhado em conjunto.
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